Diabetes Mellitus Tipo 1 pode ser reconhecido como deficiência
Um passo significativo foi dado em direção à melhoria do tratamento do Diabetes Mellitus Tipo 1.
Essa condição de saúde está a caminho de ser oficialmente reconhecida como deficiência.
Veja mais detalhes sobre o andamento desse projeto e as mudanças que ele traz para a vida dos pacientes.
Discussão sobre a condição do paciente segue à legislação
O Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) foi reconhecido como deficiência pelo Projeto de Lei 2687/2022. A decisão representa um marco importante no tratamento dessa doença.
Para que isso se tornasse possível, o projeto, proposto pelo deputado e médico Zacharias Calil (União-GO) e pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), passou por análise e foi aceito pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
No início de julho de 2023, o relator Sargento Portugal (Pode-RJ) já emitiu parecer favorável à aprovação da matéria. Agora, resta aguardar os próximos passos, incluindo a votação do texto na Câmara dos Deputados e no Senado, para que o projeto se torne lei.
Com a aprovação, os pacientes poderão ser atendidos em qualquer região do país, não se restringindo apenas aos grandes centros urbanos. Eles terão acesso a medidores de glicemia e insulina, inclusive nas escolas.
Segundo a Coordenadora do Departamento de Saúde Pública da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), doutora Karla Melo, que compartilhou sua opinião no site da entidade, “isso garantirá o acesso a tudo o que é necessário para a subsistência das pessoas com diabetes, nivelando as oportunidades”, afirma a especialista.
A SBD demonstra total apoio ao projeto, compreendendo que o reconhecimento do DM1 como deficiência implica em uma abordagem mais inclusiva em relação ao acesso ao tratamento.
Diagnóstico da doença é bastante comum na infância
O diagnóstico do Diabetes Mellitus Tipo 1 ainda é frequentemente realizado durante a infância. Essa condição é caracterizada por uma deficiência no metabolismo, que afeta a produção de insulina.
Devido a essa condição física, o paciente precisa receber doses de insulina e monitorar regularmente os níveis de glicemia no sangue. “Isso traz impacto na rotina do paciente, na família e exige mudanças no convívio social e âmbito escolar”, afirmou Levimar Araújo, presidente da SBD, no site da entidade.
O reconhecimento do Diabetes Mellitus Tipo 1 como deficiência trará melhoria no tratamento desses pacientes. Com mais acesso ao que é necessário para controlar o nível de glicemia, eles terão mais saúde e qualidade de vida.
